Contas das prefeituras de Piripá, Jaguaripe, Barro Preto e Santa Bárbara são aprovadas no TCM com ressalvas

 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, em sessão plenária realizada na quinta-feira, dia 2, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas de quatro prefeituras. 

São elas: Piripá, de responsabilidade de Flávio Oliveira Rocha; Jaguaripe, em que Heráclito Rocha Arandas é o gestor; Barro Preto, administrada pelo prefeito Juraci Dias de Jesus; e Santa Bárbara, Edifrancio de Jesus Oliveira. As contas aprovadas são referentes ao ano de 2022.

O conselheiro Nelson Pellegrino analisou e recomendou a aprovação com ressalvas as contas dos municípios de Barro Preto e Santa Bárbara, enquanto as contas de Jaguaripe foram avaliadas pelo conselheiro Mário Negromonte; e o conselheiro substituto Alex Aleluia foi o relator das contas de Piripá.

Após a aprovação dos votos, os conselheiros-relatores apresentaram Deliberações de Imputação de Débito com multas de R$ 1 mil (Barro Preto e Santa Bárbara), R$2 mil (Piripá) e R$ 2,5 mil (Jaguaripe). Cabe recurso das decisões.

CAMAMU: Vereador Nal denuncia pereseguição aos carregadores do Cás

 

Carregadores do cás, ''PORTO DE ATRACAÇÃO'', de Camamu no baixo sul da Bahia, estão procuraram o vereador Nal da Canal para denunciar uma perseguição sem precedentes por parte da administração pública através da Guarda Municipal.

Pra quem não sabe os carregadores, são homens que ofertam seus serviços para conduzir bagagens, produtos, compras e até mesmo passageiros na condição de turistas para as embarcações que fazem o transporte marítimo na Bahia de Camamu.

Segundo os profissionais que inclusive tem associação, estão sendo intimidados para exercer e gozar do seu direito de ganhar seu dinheiro honestamente.  Os ''meninos da ponte'' como são chamados alegam que a guarda municipal tem os perseguidos, e julgam orientação da gestão do prefeito Enoc Sousa, em autorizar os GCMs (Guarda Civil Municipal), em colocar travas de concreto para impedi-los de adentar as dependências dos barcos e lanchas atracados. Para os profissionais que tem há décadas, esse trabalho como meio de sobrevivências de suas famílias, é um verdadeiro tapa na cara da sociedade e falta de respeito para turistas e moradores nativos. 

A postura dos guardas evidenciam seu caráter excludente e racista, esses trabalhadores já estão expostos a precariedade do mercado informal com jornadas exaustivas sem estabilidade alguma e ainda tem de sofrer com a truculência da Guarda Municipal e ter um enorme prejuízo com seu trabalho humano. (Por Ray Santos - Jornalista DRT/BA 7252)

TRE faz plantão de regularização do título de eleitor neste fim de semana

 

Com objetivo de regularizar títulos de eleitores baianos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar plantões no sábado, 4, e domingo, 5, das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. A ação incluirá os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior, mas as unidades do TRE nos SACs ficam fora.

É necessário ter em mãos um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses, para ser atendido nos postos da Justiça Eleitoral.

No processo para tirar o primeiro título de eleitor, é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não servem para serem utilizados isoladamente, sendo imprescindível apresentar documentação complementar. O certificado de quitação militar também é solicitado para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.

O cidadão interessado em consultar sua situação cadastral pode acionar os seguintes canais:

Site do TRE-BA;
Central Telefônica (71) 3373-7000; WhatsApp (71) 3373-7000
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão não vota em três turnos seguidos sem justificar. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado em seu município, promovida pela Justiça Eleitoral.

CAMAMU: Vereadores são cassados após partidos indicarem candidatas laranjas’ para cumprirem cota feminina

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (03), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação dos mandatos de dois dos 13 vereadores de Camamu, no baixo sul da Bahia.

Os ministros do STF votaram a favor do provimento que anulou os votos obtidos pelo partido PP, nas eleições municipais de 2020, em Camamu. Com isso levou a perda de mandado dos vereadores; Alan Cruz e Valney da Ilha, ambos do mesmo partido.

Quem assume as vagas deixadas pelos antigos parlamentares são os suplentes; Alex da Saúde e Beto de Travessão.

A suposta fraude estaria relacionada a mulheres que teriam se candidatado apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina nas chapas eleitorais, dando origem a “candidatas laranjas”.

A fraude acontece quando partidos indicam mulheres como candidatas, mas elas, na verdade, não participam da disputa, não fazem campanha para si e ainda apoiam outras pessoas, apenas com o objetivo de validar a chapa, cumprindo a cota mínima de 30%, definida pelo TSE.

Não foram divulgados os nomes das candidaturas laranjas, no entanto o que se sabe é que elas não participaram da concorrências legítima de vagas na Câmara.

Por: Camamu Noticias.

Pré-candidato a prefeito, Neto Baé (PT), é recebido com festa na Colônia, no Dia do Trabalhador

 

O ex-vice-prefeito de Ituberá e pré-candidato a prefeito, Neto Baé (PT), foi recebido com festa por apoiadores na comunidade da Colônia, que sediou neste domingo (1º), mais uma edição do tradicional Torneio do Trabalhador. 

Evento esportivo que contou com equipes de várias regiões do município. A agenda do pré-candidato começou bem cedo, quando esteve participando da missa em homenagem a São José Operário, na comunidade do Porto Falso. 

seguida, uma carreata organizada por apoiadores saiu do bairro Prainha 1, em Ituberá, com destino ao Núcleo Colonial, onde mais apoiadores o aguardavam na entrada da comunidade. Durante o trajeto, era perceptível os acenos em apoio à pré-candidatura de Baé, que vem apresentando um crescimento substancial ao longo dos meses.

Já na Colônia, o pré-candidato, que estava acompanhado de sua esposa, Sandra Gama, e da ex-secretária do Desenvolvimento Social, Fernanda Lemos, visitou residências, cumprimentou jogadores de várias equipes que estavam participando do torneio, participou de um aniversário e aproveitou para ouvir as demandas dos moradores da localidade.

“É sempre um privilégio poder estar aqui nessa importante comunidade, a Colônia, onde possuímos grandes amigos e eu, particularmente, fico bastante à vontade porque quando participei da gestão passada como vice-prefeito, investimos muito nas áreas de infraestrutura e de saúde, e é gratificante ver o reconhecimento das pessoas, em cada olhar, em cada gesto de apoio à nossa caminhada”, disse Neto Baé. Fonte: portalbaixosul

Cairu: Justiça Federal determina desocupação de imóveis em área de risco em Morro de São Paulo

 

17 imóveis nas proximidades do Morro da Mangaba, localizado na Segunda Praia de Morro de São Paulo, na Ilha de Tinharé, município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, deverão ser desocupados e interditados imediatamente. A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, Gabriel Augusto Faria dos Santos.

A prefeitura de Cairu e a União terão até 30 dias para executar a desocupação e interdição, sob risco de pagamento de multa fixada em R$ 10 mil para cada imóvel não desocupado e interditado, no prazo estipulado. 

A medida atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que em 2021 ajuizou ação civil pública. A decisão visa conter o alto risco de deslizamento de estruturas rochosas na região, com consequente perigo para os turistas e a comunidade local.

Na ação, o MPF relatou a omissão dos entes federal e municipal em adotar providências concretas para prevenir riscos de desabamento de blocos de algumas falésias situadas em Morro de São Paulo, tendo a situação ainda mais agravada pelo avanço das ocupações irregulares, inclusive em terrenos de marinha, sem a devida autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e licença ambiental.  Bahia Noticias.

NILO PECANHA: Aniversário de 151 anos da cidade é celebrado com Missa Festiva e solenidade cívica-cultural

 

Nilo Peçanha, no Baixo Sul baiano, completou nesta terça-feira (30), 151 anos de emancipação política. Uma programação especial contemplou Missa Festiva, Ato Cívico, apresentações ĺculturais e religiosas, homenagens e um café com direito a bolo e parabéns. 

Um dia de festa para todos os nilopeçanhenses, que logo cedo puderam participar de uma Missa Festiva emocionante, na Igreja Católica de Senhor do Bonfim. Logo depois, o Ato Cívico reuniu o público no Paço Municipal, onde uma solenidade recheada de cultura, história e amor pela terra encantaram os presentes. 

Diversas autoridades prestigiaram as comemorações: vereadores,  deputado Estadual Euclides Fernandes, deputado Federal Raimundo Costa, vice-prefeito Tito, secretários municipais. Também colaboradores diversos da prefeitura municipal, alunos da rede educacional e grupos religiosos. Além dos Desbravadores e do grupo Zambiapunga que deram um show de música, cultura e animação.

A prefeita Jacqueline Soares, durante um pronunciamento, ressaltou: "Que dia mágico! Iniciamos celebrando e agradecendo à Deus por todas as oportunidades, conquistas e avanços que nosso município tem alcançado. Uma linda Missa Festiva que emocionou todos nós! A programação cívica-cultural foi um espetáculo! Nossa identidade valorizada! Muita gratidão à Deus pela oportunidade de proporcionar esse resgate ao nosso povo!". 

Jacqueline agradeceu a presença e o carinho de todos, e de forma emocionada finalizou: "Gratidão por vivenciar tantas conquistas e aprendizados! Tantas lutas e vitórias! Tenho muito orgulho por ter crescido nesta terra tão rica em belezas naturais, história, cultura, e principalmente, em valores como força, resistência, coragem. Gratidão, minha amada Terra por tudo e por tanto!

 Seguirei de mãos dadas, lutando cada dia mais pelo nosso povo! Parabéns, Nilo Peçanha! Parabéns, meu povo guerreiro, corajoso e feliz! Estamos juntos sempre na luta por mais progresso e qualidade de vida para todos!".

Ascom PMNPeçanha 

Fotos: Márcio Couto e Vanessa Andrade

Grupos de idosos de Cairu e Taperoá fazem intercâmbio

 

Os grupos de idosos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV\CRAS) de Cairu e Taperoá realizam nesta terça-feira 30 um intercâmbio social.

Será um encontro histórico em Cairu, cheio de trocas de experiências, lazer cultural, confraternização, construção de novas amizades, fortalecimentos de laços, de senso de pertencimento e valorização.

A programação está superdinâmica, com acolhida a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Cairu, apresentações artístico-culturais, visitas ao Memorial de Nossa Senhora do Rosário (“Museu de Arte Sacra”), Convento Santo Antônio (primeira obra do Barroco Brasileiro), passeio na nova orla de Cairu e almoço de confraternização, organizado e animado pelos oficineiros e orientadores dos SCFV dos dois municípios vizinhos.